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Como publicar um livro jurídico na Amazon (KDP), passo a passo

Resposta curta

Crie a conta no KDP, preencha os dados fiscais e bancários, cadastre o livro (título, descrição, categorias e palavras-chave), envie o manuscrito e a capa, defina preço e royalties e publique. O uso do KDP é gratuito. No e-book você recebe até 70% de royalties (ou 35%, conforme o preço) e no impresso até 60%, descontado o custo de impressão. Se o texto foi gerado por IA, informe no cadastro. Em livro jurídico, confira também a data das leis e decisões citadas.

Publicar livro jurídico na Amazon em seis passos

  1. Crie a conta no KDP. O cadastro é gratuito. Sem as informações fiscais e bancárias preenchidas, você não recebe royalties, então faça essa parte primeiro.
  2. Feche a pesquisa e revise o texto. Livro jurídico tem prazo de validade: confira leis, súmulas e decisões, indique a data de fechamento e revise o texto inteiro. O leitor da Amazon avalia e comenta.
  3. Prepare a capa. A capa vende antes da descrição. Use um modelo profissional, confira as medidas que o KDP pede e verifique se as imagens têm licença de uso.
  4. Cadastre título, descrição e categorias. Título e subtítulo dizem para quem é o livro. A descrição abre pela dor do leitor. Escolha as categorias e as palavras-chave que o KDP permitir, pensando em como o leitor procura.
  5. Defina preço e royalties. Escolha entre a opção de 70% e a de 35%, respeitando a faixa de preço de cada uma no Brasil. Decida se entra no KDP Select, que dá acesso ao Kindle Unlimited e exige exclusividade digital.
  6. Informe o uso de IA e publique. Responda a pergunta do KDP sobre conteúdo gerado por IA com a verdade, envie para revisão e, depois de aprovado, confira a página do livro como o leitor a vê.

Como a conta dos royalties funciona

No e-book, a opção de 70% paga 70% do preço sugerido sem tributos, menos o custo de entrega, que a Amazon informa como uma média pequena por exemplar. A opção de 35% paga 35% do preço sem tributos e aceita faixa de preço maior. No impresso, o cálculo é 60% do preço de capa menos o custo de impressão. Faça a conta com o seu preço antes de decidir.

Direitos autorais em livro jurídico

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV) exclui da proteção os textos de leis, decretos, regulamentos e decisões judiciais, e o art. 46, III, admite a citação de passagens de obras, para estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada e com indicação do autor e da origem. Trecho longo de doutrina alheia é outra história: peça autorização ou parafraseie e cite.

Nova edição faz parte do plano

Quando a lei muda, você atualiza o arquivo e publica a nova edição. Deixe no livro a data de fechamento da pesquisa e avise o leitor de que a atualização é periódica.

Depois de publicar

O livro no ar é o começo do trabalho. Artigo de blog, roteiro e release levam o leitor certo até a página, sempre dentro das regras de publicidade da advocacia. O SuperBook traz agentes para gerar esses rascunhos na sua voz.

Com o livro escrito e revisado, o SuperBook entrega o Word para o KDP e rascunhos de divulgação para o lançamento.

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Fontes conferidas em setembro de 2026 (regras de plataforma mudam: confira sempre a página oficial)

Perguntas frequentes

Publicar na Amazon custa alguma coisa?

O uso do KDP é gratuito. A Amazon fica com uma parte de cada venda, e no livro impresso o custo de impressão é descontado dos royalties.

Preciso de ISBN para o e-book?

No e-book o ISBN é opcional. O impresso e outros canais podem exigir, então confira as regras de cada um.

Posso publicar livro jurídico feito com IA?

Pode, informando quando o texto, as imagens ou a tradução foram gerados por IA, como o KDP pede. Leia a política atual antes de publicar.

Posso reproduzir acórdãos e leis no livro?

Leis e decisões judiciais não são objeto de proteção autoral, segundo a Lei 9.610/1998. Ainda assim, cite a fonte oficial e a data, para o leitor conferir.