Guia
IA na advocacia: o que a OAB recomenda e como usar em um livro
Resposta curta
O Conselho Federal da OAB aprovou, em 11 de novembro de 2024, recomendações para o uso de IA generativa na prática jurídica, em quatro diretrizes: legislação aplicável, confidencialidade e privacidade, prática jurídica ética e comunicação sobre o uso de IA. Na prática, em um livro: não envie dados de cliente à ferramenta, confira toda citação, revise cada linha, responda pelo que assina e informe o uso de IA a quem precisar saber, como a Amazon.
Usar IA em um livro jurídico com ética em seis passos
- Leia as recomendações da OAB. São curtas. Vale ler a íntegra e conferir se há atualização do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB.
- Proteja o sigilo e os dados pessoais. Nada de nome, número de processo com partes identificáveis ou fato reservado de cliente em campo de ferramenta de IA. A Lei Geral de Proteção de Dados também vale para o que você envia.
- Escreva a tese você mesmo. A IA acelera a redação, mas o ponto de vista, a escolha do que entra e a conclusão são suas. Livro sem posição própria é só resumo.
- Confira doutrina, decisão e lei. Toda citação passa pela conferência na fonte oficial. IA inventa precedente com número, relator e ementa que parecem verdadeiros.
- Revise e assine. Você responde pelo texto. Leia cada capítulo, corte o que soar vazio e acrescente a sua experiência.
- Comunique o uso quando couber. Na Amazon, informe conteúdo gerado por IA no cadastro. Com editora, cliente ou instituição, tenha uma declaração de uso de IA pronta.
O que as recomendações dizem e o que não dizem
Elas orientam, com base no Código de Ética e Disciplina, o uso de IA generativa pelo advogado, e não proíbem a ferramenta. O eixo é responsabilidade: o profissional responde pelo conteúdo, protege o sigilo e é transparente sobre o uso. Leia o documento para saber exatamente o que cada diretriz pede, porque este guia é um resumo.
Peça, parecer e livro têm riscos diferentes
Em peça processual, o erro chega ao juiz. Em livro, chega ao leitor, ao colega e ao mercado, e fica público por anos. A boa notícia é que um livro tem tempo para conferência que uma petição às vezes não tem. Use esse tempo.
O que fica de fora da máquina
Decidir o tema, escolher a tese, selecionar os precedentes, avaliar se a interpretação é justa e assinar. Tudo isso é humano. A máquina entra na redação, no rascunho e na estrutura.
Como o SuperBook ajuda a ficar em ordem
O app escreve a partir de doutrina real que você aprova, audita as citações antes de entregar e gera a declaração de uso de IA em Word. Ele não decide por você o que informar a cada plataforma, editora ou instituição: essa resposta é do autor.
O SuperBook entrega o livro em Word, com citações de doutrina auditadas e a declaração de uso de IA pronta para você editar e guardar.
Conhecer o SuperBookPerguntas frequentes
A OAB proíbe advogado de usar IA?
As recomendações do Conselho Federal orientam o uso ético e não proíbem a ferramenta. O advogado segue responsável pelo conteúdo e pelo sigilo. Leia a íntegra para os detalhes.
Posso colar dados de cliente em uma ferramenta de IA?
Não é recomendável. Dados de cliente estão sob sigilo profissional e podem ser dados pessoais protegidos por lei. Anonimize por inteiro ou não envie.
Preciso informar que usei IA no livro?
Na Amazon, sim, quando o texto foi gerado por IA. Com editora ou instituição, responda com a verdade e tenha uma declaração de uso pronta.
A IA pode ser coautora do livro?
Não. Ferramenta de IA não é autora. A autoria é de quem decide, revisa e assina.